Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Declaratória de quitação de débito e indenização por danos morais. Preliminar de carência de ação suscitada pelo apelado.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Coação pela empregadora ao universo de trabalhadores submetidos a turnos de revezamento ininterruptos. Pressão para aprovação de elastecida jornada.

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Sentença Cível

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

'Se a Constituição foi ferida', o Senado tomará providências, diz Eunício sobre afastamento de Aécio

Presidente do Senado disse que a Casa ainda não foi notificada sobre determinação do Supremo Tribunal Federal e frisou que Constituição não fala em afastamento.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff definitivamente do cargo

Ministro Teori Zavascki nega pedido para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que condenou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo.

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado